PORTARIA Nº 1.192, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.192, DE 3 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JÚNIOR para exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.17, no período de 6 a 16 de julho de 2026. JANINE MELLO