PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003170/2026-23, resolve: Designar EDUARDO NINA PINHEIRO PEREZ, CPF Nº ***.096.071.**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Avaliação de Planos, da Coordenação de Planejamento Portuário, da Coordenação-Geral de Planejamento Portuário, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA