PORTARIA DG Nº 1.046, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DG Nº 1.046, DE 3 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1401.0000059/2026-96, resolve: Art. 1° Exonerar, a contar de 03/07/2026, o servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA CASAS, matrícula 6006243-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR