PORTARIA Nº 915, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 915, DE 3 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União n. 180, de 17 de setembro de 2024, e o que consta no Processo Eletrônico n. 23479.002305/2025-00 e as recomendações do Parecer n. 00127/2026/NUPAD/EPAD/PGF/AGU, resolve: Art. 1º - Aplicar ao (a) servidor (a) Marcos Alexandre Pimentel da Silva, matrícula SIAPE *678*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a) Instituto de Ciências Humanas, a penalidade de demissão, nos termos do art. 141 da Lei n. 8.112/1990, por ter infringido o disposto no art. 132, V, da Lei n. 8.112/1990. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Francisco Ribeiro da Costa