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PortariaSeção 2 · Edição 124 · Pág. 71

PORTARIA ICMBIO Nº 3.050, DE 1º DE JULHO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Texto integral

PORTARIA ICMBIO Nº 3.050, DE 1º DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Designar EUDES BARLETTA MATTOS, matrícula SIAPE nº 1338134, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Projetos e Parcerias - DPAR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 2 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº 3.071 Dispensar MARIA FLAVIA CONTI NUNES, matrícula SIAPE nº 1364722, do encargo de substituto do Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor de Educação à Distância - SEAD, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.072 Designar TALITHA MONFORT PIRES, matrícula SIAPE nº 1573993, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor de Educação à Distância - SEAD, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES