PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 454, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 454, DE 3 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar PAULA DELUCA DE MOURA, CPF ***.637.616-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador de Ambientes Inovadores e Startups, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ambientes Inovadores e Startups, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.001379/2024-41). SÉRGIO CRUZ