Portaria IEC Nº 93, de 22 de junho de 2026

Portaria IEC Nº 93, de 22 de junho de 2026 Nº Processo: 25209.003784/2022-36 A Diretora do Instituto Evandro Chagas, órgão subordinado à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada pela Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências, que foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009 resolve: Art. 1° Designar, em atendimento aos arts. 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 combinado com o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, os servidores abaixo indicados para atuarem como Agentes de Contratação/Pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão: DANIEL SANTIAGO LYRA - matrícula SIAPE nº 1903113 JOSÉ EDMILSON MACHADO BASTOS JÚNIOR - matrícula SIAPE nº 2009880 RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES - matrícula SIAPE nº 2001520 PRISCILA SILVA SOZINHO - matrícula SIAPE nº 2004043 § 1° Aos agentes de contratação compete coordenar as atividades e a distribuição dos trabalhos relacionadas à condução dos procedimentos licitatórios. § 2° Cada agente de contratação/pregoeiro poderá substituir o outro e quando não estiverem atuando como pregoeiros, irão compor a equipe de apoio. § 3° De acordo com o objeto licitado, o agente de contratação/pregoeiro responsável pelo processo convocará outros servidores do IEC para subsidiar a análise técnica e emitir parecer sobre a aceitabilidade das propostas e documentos de habilitação técnica. Art. 2° Revogar a Portaria IEC nº 38, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 (0039141427) Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade por tempo indeterminado, permitida a revogação das designações a qualquer tempo. LIVIA CARÍCIO MARTINS