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PortariaSeção 2 · Edição 124 · Pág. 87

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Texto integral

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 174 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50018.000659/2026-92, resolve: Nº 3.206 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Homero Renato Silva Brantes, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1523695, da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.207 -Art. 1º Fica designado o servidor Rogério Cassibi de Souza, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1221887, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS