PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 7.436, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 7.436, DE 3 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.044596/2026-63, resolve: Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Felipe de Oliveira Frazão, matrícula SIAPE nº 1969373, ocupante do emprego TCP/Edição e Finalização de Imagem, movimentado pela Portaria DEPRO/SGP/MGI n° 7.090, de 21 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 23 de julho de 2025, seção 2, pág. 37 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA