PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 542, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 542, DE 2 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.007407/2026-31, resolve: Designar GISELLY SOARES PONTES, Matrícula SIAPE nº 3469469, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio de Instrumentos Econômicos para Controle do Desmatamento, do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. GUILHERME BARBOSA CHECCO