PORTARIA SDA/MAPA nº 37, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SDA/MAPA nº 37, DE 2 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 e o art. 48 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21000.013045/2024-08, resolve: Art. 1º A Portaria SDA/MAPA nº 1.123, de 27 de maio de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: " Art. 3º A Comissão Permanente de Governança do Sistema de Gerenciamento de Informações Laboratoriais será composta por representantes, titulares e suplentes, na forma a seguir: I - Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários: Titular: Fabrício Pedrotti Suplente: Marcos Vinícius Santana Leandro; II - Coordenador da Coordenação de Gestão e Inovação Científico-Tecnológica Laboratorial: Titular: Erick Soares Lins Suplente: Sheila de Matos Xavier III - Coordenador da Coordenação de Serviços Laboratoriais: Titular: Marcos Vinícius Santana Leandro Suplente: Josinete de Barros Freitas IV - Chefe da Divisão de Planejamento Laboratorial: Titular: Sheila de Matos Xavier Suplente: Nathalie Scaranello Cartolano V - Chefe da Divisão de Demandas Laboratoriais: Titular: Josinete de Barros Freitas Suplente: Regina Melo Sartori Coelho VI - Chefe do Serviço Científico Tecnológico Laboratorial: Titular: Lailah Nunes Santana Sampaio Suplente: Monica Cibele Amancio VII - Chefe do Serviço de Qualidade Laboratorial: Titular: Ana Cristina Leite Correa Suplente: Marcela Maria de Castro Campos VIII - Chefe do Núcleo de Serviços Operacionais: Titular: Sinara Marceli Wemuth dos Santos Ferreira Suplente: Fabiene Ferreira IX - Ponto focal dos módulos relacionados ao fluxo analítico do LIMS do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado de Goiás; Titular: Gabriel de Castro Rezende Suplente: Arthur Barbosa Ferreira Suplente: Beatriz Ramos Gregório X - Ponto focal dos módulos relacionados ao fluxo analítico do LIMS do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado de Minas Gerais; Titular: Lindomar Augusto dos Reis Suplente: Christiane Romanelli Rocha Suplente: Matheus Emanuel de Queiroz XI - Ponto focal dos módulos relacionados ao fluxo analítico do LIMS do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado do Pará; Titular: Carlos Magno Wonghan Suplente: Lilian Cristina da Silva Suplente: Jefferson Luiz Cunha de Figueiredo XII - Ponto focal dos módulos relacionados ao fluxo analítico do LIMS do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado de Pernambuco; Titular: Fábio Figueiredo de Oliveira Suplente: Henrique Sérgio Lima Costa Suplente: Eliliane Thais Morais de Melo Bezerra XIII - Ponto focal dos módulos relacionados ao fluxo analítico do LIMS do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado do Rio Grande do Sul; Titular: Aguinaldo Parussolo Suplente: Ana Laura Bemvenuti Jacques Suplente: Denis Augusto Spricigo XIV - Ponto focal dos módulos relacionados ao fluxo analítico do LIMS do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado de São Paulo; Titular: Nathalie Scaranello Cartolano Suplente: Renata Lopes Rodrigues Suplente: Ana Carolina de Oliveira Nascimento XV - Ponto focal dos módulos relacionados à gestão da qualidade do LIMS do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado de Goiás; Titular: Talita de Amorim Cunha Suplente: Renata Visconde Brasill XVI - Ponto focal dos módulos relacionados à gestão da qualidade do LIMS do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado de Minas Gerais; Titular: Marcela Maria de Castro Campos Suplente: Patrícia Ferreira e Silva XVII - Ponto focal dos módulos relacionados à gestão da qualidade do LIMS do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado do Pará; Titular: Gilberto Toshiro Suzuki Suplente: Paula Carolina de Moura Guimarães XVIII - Ponto focal dos módulos relacionados à gestão da qualidade do LIMS do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado de Pernambuco; Titular: Cintia Matoso de Oliveira Suplente: Eliliane Thais Morais de Melo Bezerra XIX - Ponto focal dos módulos relacionados à gestão da qualidade do LIMS do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado do Rio Grande do Sul; Titular: Deise Teixeira dos Santos Suplente: Glaucia Rodrigues de Melo Perez XX - Ponto focal dos módulos relacionados à gestão da qualidade do LIMS do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado de São Paulo; Titular: Milene Martini Berbel Suplente: Christian Steffe Domingues XXI - Ponto focal dos módulos relacionados à gestão da qualidade do LIMS da Coordenação Geral de Laboratórios Agropecuários; Titular: Ana Cristina Leite Correa Suplente: Marcela Maria de Castro Campos XXII - Gestor de contrato de suporte e sustentação junto à fornecedora do sistema LIMS aos LFDA. Titular: Eduardo Gonçalves Esteves Suplente: Marcelo Fernandes Camargos XXIII - Gestor de contrato de melhorias junto à fornecedora do sistema LIMS aos LFDA. Titular: Fabiano Barreto Suplente: Aguinaldo Parussolo Suplente: Aline Torres Venturini"(NR) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS GOULART