PORTARIA DE PESSOAL Nº 392, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 392, DE 2 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria de Pessoal n.º 374, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.029921/2026-21, resolve: Art. 1º Dispensar MAGDA BEATRIZ OLIVEIRA STEFFENS, matrícula SIAPE nº 3492102, CPF nº ***.283.690,-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Arte e Cultura do Campo, da Coordenação-Geral de Educação, Arte e Cultura do Campo, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES