PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.487, de 26 de junho de 2026

PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.487, de 26 de junho de 2026 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no art. 65, inciso I, combinado com o art. 68, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 4º, § 2º da Portaria GM-MD nº 2.884, de 21 de maio de 2026, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60410.000063/2026-11, resolve: Art. 1º Designar os representantes para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM-MD nº 2.884, de 21 de maio de 2026, no âmbito do Ministério da Defesa, com a finalidade de atualizar a Política Nacional de Defesa - PND e a Estratégia Nacional de Defesa - END, referentes ao quadriênio 2028-2031, conforme o seguinte: I - atuando na coordenação dos trabalhos, os seguintes militares e servidores civis do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa: da Chefia de Assuntos Estratégicos: Brigadeiro Intendente ANTENOR JOSÉ SANTOS MARGOTTO (Presidente); Coronel (FAB) ALEXEI POSENATTO (Coordenador-Geral); Coronel (FAB) RICARDO HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS (Coordenador); Servidor Civil SAMUEL RODRIGUES CARDOSO (Coordenador suplente); e Servidora Civil GABRIELA SIQUEIRA BORGES DE SÁ (Coordenadora suplente). II - atuando como peritos e especialistas, os seguintes representantes do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas: a) da Chefia de Assuntos Estratégicos: Coronel (EB) MARCUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS (titular); Capitão de Mar e Guerra FABIANO JOSÉ FERREIRA LEAL (suplente). b) da Chefia de Operações Conjuntas: Coronel (EB) EWERTON SANTANA PEREIRA (titular); e Coronel R1 (EB) LUIZ ANTONIO MARQUES (suplente). c) da Chefia de Logística e Mobilização: Capitão de Mar e Guerra ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS (titular); e Capitão de Mar e Guerra (RM1) PAULO SERGIO CAMILLO DE TOLEDO (suplente). d) da Chefia de Educação e Cultura: Coronel R1 (EB) THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO (titular); e Coronel (FAB) SÉRGIO LUIS DE ARAÚJO PERES (suplente). e) da Assessoria de Inteligência de Defesa: Coronel (FAB) JARBAS GUSTAVO DE FRANÇA HOLANDA (titular); e Coronel (EB) ANTÔNIO CESAR ESTEVES MARIOTTI (suplente). f) da Assessoria de Doutrina e Legislação: Coronel (FAB) MARCELO MUCIOLO VIEIRA (titular); e Capitão de Mar e Guerra LUCIANO MORAES DE OLIVEIRA (suplente). III - atuando como peritos e especialistas, os seguintes representantes do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa: a) da Assessoria Especial de Relações Institucionais: Tenente-Coronel (FAB) LUCAS BUARQUE DOS SANTOS (titular); e Servidor Civil LEONARDO RAMOS RIBEIRO (suplente). b) da Assessoria Especial de Planejamento: Coronel (EB) RENATO FRÓES MEDINA (titular); e Coronel (FAB) LUIS OTÁVIO ESTEVES PARDINI (suplente). IV - atuando como peritos e especialistas, os seguintes representantes da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa: a) do Gabinete da Secretaria-Geral: Servidor Civil MAURO GIACOBBO (titular); e Servidor Civil LUCIANO RODRIGUES MAIA PINTO (suplente). b) da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional: Servidor Civil DAMÁSIO ALVES LINHARES NETO (titular); e Servidora Civil LEILA BARBIERI DE MATOS FROSSARD (suplente). c) da Secretaria de Produtos de Defesa: Servidor Civil DANIEL MATOS DE ALMEIDA RAMOS (titular); e Tenente-Coronel (FAB) GIOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA (suplente). d) da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais: Tenente-Coronel (EB) FERNANDA CARVALHO PEIXOTO (titular); e Coronel Ref (EB) JOSÉ MARIO ALVES DE SOUZA (suplente). e) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia: Servidor Civil JORGE GABRIEL MERLADETT MADRUGA (titular); e Coronel (EB) GIL VALADÃO FORTES (suplente). V - atuando como peritos e especialistas, os seguintes representantes das Forças Armadas: a) do Comando da Marinha: Capitão de Mar e Guerra LUIZ GUILHERME MARTINS BUENO DE PAIVA (titular); e Capitão de Fragata BRUNO DE SOUSA SILVEIRA GONÇALVES (suplente). b) do Comando do Exército: Coronel R1 PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES FILHO (titular); e Coronel FELIPE PEREIRA BARROS (suplente). c) do Comando da Aeronáutica: Coronel R/1 RONALDO DI CIERO MIRANDA (titular); e Coronel R/1 MARCUS ANTONIO CARVALHO DE LIMA (suplente). Art. 2º A participação no Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alte Esq GUILHERME DA SILVA COSTA