PORTARIA DE PESSOAL Nº 395, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 395, DE 2 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria de Pessoal n.º 374, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 seguinte, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.101308/2026-48, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de julho de 2026, DILÉIA SANTANA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE nº 2527611, CPF nº ***.702.078.-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Assistência Técnica, Extensão Rural e Agroecologia, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável, Agroindustrialização e Acesso aos Mercados, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar OTÁVIO LÁZARO REZENDE, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE nº 2043258, CPF nº ***.626.391.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Assistência Técnica, Extensão Rural e Agroecologia, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável, Agroindustrialização e Acesso aos Mercados, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES