PORTARIA Nº 405, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 405, DE 2 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, com base no Parágrafo único do art. 29 da Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000004246-0, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Luciano dos Santos Gonçalves, constante da Portaria TSE nº 340, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de junho de 2026, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da aposentadoria de Patrícia Pinto Pereira, em 18 de novembro de 2025, conforme a Portaria TSE nº 522, de 15 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de novembro de 2025, por desistência temporária após a nomeação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Santos Rocha Sobral