PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 222, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 222, DE 2 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002066/2026-59, resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 27 de junho de 2026, FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO NÓBREGA, matrícula Siape nº 1817170, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Conflitos Fundiários Indígenas, código FCE 1.13, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas deste Ministério. MARCOS KAINGANG