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PortariaSeção 2 · Edição 124 · Pág. 40

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.488, DE 2 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Santa Maria

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.488, DE 2 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 seguinte, e demais informações que constam do processo 23081.070923/2026-19, resolve: Art. 1º - CEDER o(a) servidor(a) PAULA BORGES TRONCO, matrícula SIAPE n. 1751794, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, para exercício na Gerência de Contabilidade e Custos da Superintendência Administrativo-Financeira da Comissão de Valores Mobiliários, a partir de 14/09/2026. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do(a) servidor(a) durante o período da cessão e informar ao órgão cedente. Art. 5º - Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a partir da sua vigência. MARTHA BOHRER ADAIME