Portaria Nº 3.503, de 24 de junho de 2026(*)

Portaria Nº 3.503, de 24 de junho de 2026(*) O Diretor da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve: Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERREIRA, exercido pelo servidor(a) ROOSEVELT LEITE GUIMARÃES JÚNIOR, ponto n.º 283423, em virtude de seu falecimento ocorrido em 22 de junho de 2026. Carlos Augusto Lima de Azevêdo Republicado por ter saído no Diário Oficial da União n° 118, de 26 de junho de 2026, Seção 2, página 85, com incorreção. Portarias de 2 de julho de 2026 O Diretor da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve: Nº 3.695 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO, ponto n.º 182394, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YANDRA MOURA. Nº 3.696 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, FERNANDO AGUINALDO ALVES, ponto n.º 212963, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL. Nº 3.697 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, SANDRO OMAR DE OLIVEIRA SANTOS, ponto n.º 213437, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VANDER LOUBET. Nº 3.698 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, MICHEL PLATINI GOMES FERNANDES, ponto n.º 236932, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ERIKA KOKAY. Nº 3.699 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, LEIDINARA FERREIRA MARQUES, ponto n.º 239671, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) POMPEO DE MATTOS. Nº 3.700 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, PAULO RENATO JAGUARÃO SILVA DA ROSA, ponto n.º 241644, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANY ORTIZ. Nº 3.701 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, MITCHELLE BENEVIDES MEIRA, ponto n.º 248936, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZIANNE LINS. Nº 3.702 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, CLAUDIA LUCIA BRATTI, ponto n.º 249759, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LIMA. Nº 3.703 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, LUCIO BALIEIRO GOMES JUNIOR, ponto n.º 255806, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO DE CASTRO. Nº 3.704 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, SÔNIA BRANDINA MAIA PERRI, ponto n.º 262008, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PRETO. Nº 3.705 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, EVANDRO DE ARAUJO PAULA, ponto n.º 262813, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIA KICIS. Nº 3.706 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, GUTEMBERG BELTRÃO DA SILVA, ponto n.º 269265, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL GIRÃO. Nº 3.707 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, ANDERSON MARLON FROZ DOS SANTOS, ponto n.º 271914, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUSCELINO FILHO. Nº 3.708 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, GEOVANI COSTA E SILVA, ponto n.º 274644, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CASTRO NETO. Nº 3.709 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, DEVARLI CORRÊA DA SILVA, ponto n.º 276024, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JACK ROCHA. Nº 3.710 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, JOSÉ FERRAZ DE ALBUQUERQUE LIMA, ponto n.º 276356, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CASTRO NETO. Nº 3.711 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, JOÃO SALAME NETO, ponto n.º 278294, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. ALESSANDRA HABER. Nº 3.712 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, LARYSSA RODRIGUES PEREIRA, ponto n.º 280625, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN DA FEDERAL . Nº 3.713 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, MANUELA PEREIRA LIMA GREEN, ponto n.º 280626, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TALÍRIA PETRONE. Nº 3.714 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, ADRIELLE SILVA DE LEMOS, ponto n.º 282267, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MARTINS DAVID. Nº 3.715 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES OLIVEIRA, ponto n.º 282691, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MILTON VIEIRA. Nº 3.716 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, CONSTANTINO ORSOLIN, ponto n.º 282927, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALCEU MOREIRA. Nº 3.717 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, ponto n.º 283196, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI. Nº 3.718 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, ANA INES AFFONSO, ponto n.º 284152, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCON. Nº 3.719 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, RODRIGO KOHL RIBEIRO, ponto n.º 284307, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE FRANCISCHINI. Nº 3.720 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, ANDRÉA CRISTINA DA SILVA BEZERRA, ponto n.º 284359, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RIBAMAR ANTONIO DA SILVA. Nº 3.721 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, BRUNO MONTEIRO BARBOSA, ponto n.º 284446, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA. Nº 3.722 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, MARCO ANTONIO MILLS MARTINS, ponto n.º 284864, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARINA SILVA. Nº 3.723 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, MATHEUS RIBEIRO DE ABREU, ponto n.º 284950, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CASTRO NETO. Nº 3.724 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de julho de 2026, MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA, ponto n.º 285038, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZECIAK. Nº 3.725 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANO MÁRCIO DA MOTTA GUIMARÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEO PRATES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.726 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANNA BEATRIZ POUZA DOS ANJOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARINA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.727 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO LUIZ GONÇALVES MIGUEL NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.728 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARI FERNANDES DE ARAÚJO FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.729 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARIANE BRANDÃO SANCHES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS POLLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.730 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ALBERTO RAMOS VIANNA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUBER BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.731 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CATHERINE MORAES SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.732 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CÁSSIA REGINA BRATTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.733 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIÉZIO ALVES ALENCAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEO PRATES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.734 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIO HENRIQUE FERREIRA DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO RUSSOMANNO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.735 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABRICIA ALVES DA CONCEIÇÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO FLORENCE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.736 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERSON PINHEIRO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO JERRY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.737 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GISELLE CASTRO MUNIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO LUGLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.738 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JACKELINE DOS SANTOS DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.739 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOANA D'ARC SOTERO CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS HENRIQUE GAGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.740 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JONATAN BRONSTRUP para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCAS REDECKER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.741 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS FONSECA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIVALDO JP, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.742 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO VITOR ASTOLPHI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FOLLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.743 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO MARIO PORTO ZOGBI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS BUSATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.744 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RONALDO FERNANDES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GREYCE ELIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.745 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NICOLETTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.746 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRO ROBERTO RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VITOR LIPPI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.747 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YURY DO ROSÁRIO FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FOLLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Carlos Augusto Lima de Azevêdo