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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 124 · Pág. 79

Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 484, DE 1º DE julho DE 2026

Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU

Texto integral

Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 484, DE 1º DE julho DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.093151/2026-76 e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVONILDE SOARES DE SOUZA SANTANA, matrícula SIAPE 1524797, ocupante do cargo de ANALISTA do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 20, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados na forma estabelecida no art. 26, § 3º, I, do mesmo dispositivo legal. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO