PORTARIA MEC Nº 591, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 591, DE 3 DE JULHO DE 2026 Autoriza o funcionamento de novas unidades de ensino de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º, § 5º, da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e no art. 3º, § 1º, da Portaria MEC nº 713, de 8 de setembro de 2021, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os respectivos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia a promoverem, no âmbito de suas estruturas organizacionais, o funcionamento dos campi, relacionados no Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA ANEXO UF INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIDADE TIPOLOGIA AM Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus Manicoré IF Campus 70/45 AM Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus Santo Antônio do Içá IF Campus 40/26 BA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Itabuna IF Campus 70/45 CE Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Fortaleza - São Gerardo IF Campus 70/45 GO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Campus Cavalcante IF Campus 40/26 MG Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus São João Nepomuceno IF Campus 40/26 PA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Campus Alenquer IF Campus 70/45 PA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Campus Barcarena IF Campus 70/45 PA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Campus Redenção IF Campus 70/45 PA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Campus Tailândia IF Campus 70/45 PA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Campus Viseu IF Campus 70/45 PE Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano Campus Águas Belas IF Campus 70/45 PE Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano Campus Araripina IF Campus 70/45 PE Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Campus Santa Cruz do Capibaribe IF Campus 70/45 PR Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná Campus Araucária IF Campus 70/45 RJ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Campus Magé IF Campus 70/45 RS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Caçapava do Sul IF Campus 40/26 RS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Campus Gramado IF Campus 70/45 RS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense Campus Rosário do Sul IF Campus 40/26 RS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense Campus Triunfo IF Campus 70/45 SC Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Campos Novos IF Campus 40/26 SC Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Mafra IF Campus 70/45 SP Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Campus Carapicuíba IF Campus 70/45 SP Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Campus São Bernardo do Campo IF Campus 70/45