PORTARIA SE/MS Nº 965, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MS Nº 965, DE 3 DE JULHO DE 2026 Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 29 da Portaria GM/MS nº 3.627, de 19 de novembro de 2010, no Art. 29 da Portaria GM/MS nº 702, de 26 de abril de 2013, no Art. 24 da Portaria GM/MS nº 624, de 28 de maio de 2015 e no Art. 25 da Portaria GM/MS nº 2.717, de 13 de dezembro de 2016, resolve: Art. 1º Divulgar, na forma do anexo desta Portaria, o resultado final das metas institucionais pactuadas por meio da Portaria SE/MS nº 854, de 12 de agosto de 2025, relativo ao período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, conforme estabelecido no Art. 6º, Parágrafo único. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA ANEXO GABINETE MINISTERIAL (GM) Meta Global % de Alcance da Meta Global Consolidar a excelência administrativa no Gabinete do Ministro por meio da modernização dos fluxos internos, da otimização da tramitação dos atos oficiais e da intensificação da articulação interinstitucional, com vistas a qualificar o suporte à tomada de decisão e à formulação de políticas públicas, ampliando a efetividade das ações ministeriais e contribuindo para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). 113,65% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária ASCER Atender 100% das demandas de cerimonial e eventos realizados nos estados e Distrito Federal, na execução de atividades e suporte logístico de assessoramento das ações realizadas nas ações do SUS, entre julho de 2025 e junho de 2026. Percentual de demandas de cerimonial e eventos atendidas 100% 100% 100,00% CGTEC Atender, em até 24 horas, 90% das demandas relacionadas com a gestão processual e de divulgação dos atos normativos no Diário Oficial da União (DOU), recebidas entre julho de 2025 e junho de 2026. Percentual de demandas relacionadas com a gestão processual e de divulgação dos atos normativos no Diário Oficial da União (DOU) atendidas em até 24 horas 90% 90% 100,00% SECET Atender em 100% as demandas de instrução de processo entre julho de 2025 e junho de 2026. Percentual de demandas de instrução de processo atendidas 100% 100% 100,00% SECERJ Atender 90% das demandas relacionadas à gestão processual recebidas entre julho de 2025 e junho de 2026, assegurando a fluidez e a efetividade das atividades deliberativas e instrutórias da Comissão. Percentual de demandas relacionadas à gestão processual atendidas 90% 100% 111,11% SECERJ Realizar 28 eventos formativos sobre ética nas Unidades Federais de Saúde do estado do Rio de Janeiro (Hospitais Federais, Institutos Nacionais, SEMS/RJ e DGH), no período de julho de 2025 a junho de 2026, por meio de ações de disseminação, qualificação e treinamento, com foco na promoção da cultura ética e no fortalecimento das práticas institucionais de integridade. Número de eventos formativos sobre ética realizados 28 44 157,14% OUVIDORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (OUVSUS) Meta Global % de Alcance da Meta Global Garantir e ampliar o acesso da população na busca ao direito à saúde, para atuar como instrumento de gestão e de fortalecimento do controle social no SUS. 100,00% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária OUVSUS Atingir 50% de criação e implementação das inovações nas ferramentas de atendimento e no sistema informático (OuvidorSUS), a serem aprimoradas com foco na transformação digital e inteligência artificial, previstas no projeto a ser executado entre julho de 2025 e junho de 2026. Porcentagem cumulativa de soluções inovadoras implementadas nas ferramentas de atendimento e no sistema informático (OuvidorSUS) 50% 50% 100,00% CORREGEDORIA (CORREG) Meta Global % de Alcance da Meta Global Promover a eficiência da atividade correcional por meio da prevenção de ilícitos administrativos, atuando, com transparência, ética, e de forma tempestiva, ante os riscos de integridade. 75,35% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária COACORR Celebrar 80% do total das propostas de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sugeridas aos servidores, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Percentual de TACs celebrados 80% 100% 125,00% COACORR Instaurar 40 novos processos correcionais, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de novos processos correcionais instaurados no período 40 17 42,50% COAD Concluir 400 admissibilidades entre julho de 2025 e junho de 2026. Admissibilidades concluídas 400 293 73,25% COPAR Concluir 25 admissibilidades de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), entre julho de 2025 e junho de 2026. Admissibilidades de PAR concluídas 25 19 76,00% COPAR Realizar 5 ações preventivas e/ou de orientação sobre as competências da Coordenação de Processo Administrativo de Responsabilização (COPAR), no período de julho de 2025 a junho de 2026. Ações preventivas e de orientação realizadas 5 3 60,00% ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE (APSD) Meta Global % de Alcance da Meta Global Assessorar o Ministério da Saúde (MS) na formulação de diretrizes e políticas que promovam a participação social que considere as questões interseccionais, de equidade, proteção dos direitos humanos e enfrentamento das desigualdades. 80,00% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária APSD Estabelecer 10 diretrizes às relações governamentais com organizações da sociedade civil, entre julho de 2025 e junho de 2026. Número de diretrizes às relações governamentais com organizações da sociedade civil estabelecidas 10 8 80,00% ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS (ASPAR) Meta Global % de Alcance da Meta Global Assistir o Senhor Ministro e demais dirigentes nas ações de coordenação, acompanhamento e articulação do Ministério da Saúde com o Poder Legislativo, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal. 96,70% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária ASPAR Atender 97% das demandas relativas a assuntos legislativos e orçamentários, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Percentual de demandas relativas a assuntos legislativos e orçamentários atendidas 97% 93,8% 96,70% ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS (AISA) Meta Global % de Alcance da Meta Global Atender 100% das demandas alusivas à direção, assessoramento, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete Ministerial (GM), a fim de viabilizar a execução exitosa da política externa brasileira na área da saúde. 100,00% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária COMULT Preparar a atuação do Ministério da Saúde para 80 reuniões nos foros multilaterais de saúde global (ONU, OMS, OPAS, Cúpula Mundial de Saúde, BRICS, G20, COP30, UNITAID, UNAIDS, OCDE, CPLP, MERCOSUL), no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de reuniões nos foros multilaterais de saúde global com atuação do Ministério da Saúde que contam com ação coordenada por esta Assessoria 80 80 100,00% COPHU Realizar 60 ações (doações e eventos) de caráter de cooperação humanitária a países vulneráveis ou em situações de desastres e/ou emergências, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Somatório de doações e eventos realizados em caráter de cooperação humanitária a países em situação de vulnerabilidade ou em situações de desastres e/ou emergências 60 60 100,00% COBIL Promover 15 ações de cooperação bilateral com países considerados estratégicos para o Ministério da Saúde, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de ações de cooperações bilaterais promovidas 15 15 100,00% AISA Realizar a análise de conformidade e instrução de 600 processos de afastamento do país de servidores do Ministério da Saúde (MS) e entidades vinculadas, no contexto das atribuições de assessoria ao ministro de Estado da Saúde nos assuntos administrativos relacionados a missões no exterior, decorrentes de compromissos do MS, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de processos de afastamento do país de servidores analisados e instruídos por esta Assessoria 600 600 100,00% AISA Realizar a análise e confecção de 100 cartas-endosso (Statement of Need) para médicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil realizarem especialização no exterior, notadamente nos Estados Unidos da América (EUA), mediante a obtenção de visto j -1 (intercâmbio) por intermédio da Comissão Educacional para Estrangeiros Formados em Medicina (ECFMG), no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de cartas-endosso analisadas e produzidas por esta Assessoria 100 100 100,00% ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM) Meta Global % de Alcance da Meta Global Fortalecer a comunicação do Ministério da Saúde para promover a conscientização, a educação e a confiança da população em relação às políticas de saúde pública e medidas preventivas. 100,00% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária ASCOM Aumentar a visibilidade das campanhas de publicidade de utilidade pública em todos os canais de mídia veiculados, atendendo 100% das demandas de comunicação aprovadas pela coordenação de publicidade, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Percentual de atendimento a demandas de comunicação aprovadas pela coordenação de publicidade 100% 100% 100,00% ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO (AECI) Meta Global % de Alcance da Meta Global Promover a cultura da ética e da integridade, por meio de ações de controle interno, gestão de riscos e transparência. 101,85% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária CGINT Elaborar e publicizar o relatório de monitoramento do Plano de Integridade - IntegriSAÚDE, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Relatório de monitoramento do Plano de Integridade - IntegriSAÚDE elaborado e publicizado 1 1 100,00% CGDOC Cadastrar e validar no SISCOD 90% das demandas dos Órgãos de Controle Interno e Externo, em até 2 dias úteis, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Percentual de demandas de Órgãos de Controle Interno e Externo cadastradas e validadas em até 2 dias úteis 90% 95% 105,56% CGGR Revisar a Metodologia de Gestão de Riscos do Ministério da Saúde, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Metodologia de Gestão de Riscos do Ministério da Saúde revisada 1 1 100,00% CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR) Meta Global % de Alcance da Meta Global Prestar assessoria jurídica no âmbito do Ministério da Saúde. 106,06% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária CONJUR Atender às demandas consultivas encaminhadas à CONJUR, considerando o período de julho de 2025 a junho de 2026, no tempo médio de 35 dias. Tempo médio de atendimento a demandas consultivas 35 33 106,06% SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) Meta Global % de Alcance da Meta Global Aprimorar a gestão do Ministério da Saúde visando ao acesso de bens e serviços de saúde no SUS. 99,90% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária SAA Elaborar, no período de 01/07/2025 a 30/06/2026, minuta de instrumento normativo que estabeleça diretrizes, procedimentos e responsabilidades para a fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Ministério da Saúde, a partir da execução das seguintes fases: 1. Análise dos normativos vigentes; 2. Planejamento do projeto; 3. Levantamento de dados técnicos; e 4. Elaboração da minuta do instrumento. Número de fases concluídas para elaboração da minuta do instrumento normativo 4 4 100,00% SPO Elaborar quatro (4) relatórios de prestação de contas com ênfase no planejamento quadrienal indicado no Plano Nacional de Saúde (PNS), anualizado na Programação Anual de Saúde (PAS), de julho de 2025 até junho de 2026. Número de relatórios de prestação de contas elaborados 4 4 100,00% FNS Executar 97% das emendas parlamentares impositivas individuais, de julho de 2025 até junho de 2026. Percentual de emendas parlamentares impositivas individuais executadas 97% 97% 100,00% DLOG Alcançar uma média mensal de 93% de atendimento de pedidos autorizados e imputados à CGLOG, no sistema, de insumos estratégicos para a saúde, por mês, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Média mensal da taxa de pedidos de insumos estratégicos para saúde atendidos 93% 96% 103,23% DECOOP Implementar 100% do modelo de escritórios de projetos no âmbito do Ministério da Saúde, visando o aprimoramento da gestão com impacto positivo no SUS, de julho de 2025 a junho de 2026. Percentual de etapas para a conclusão do modelo concluídas 100% 80% 80,00% DGIP Concluir 80% das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP, previstas para o período de julho de 2025 a junho de 2026. Percentual das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP concluídas 80% 80% 100,00% DJUD Registrar 100% dos processos em tramitação no departamento em sistema informatizado de monitoramento, de julho de 2025 até junho de 2026. Percentual de processos em tramitação registrados no sistema 100% 100% 100,00% DESID Elaborar 25 (vinte e cinco) documentos técnicos com o objetivo de desenvolver e fortalecer a Economia da Saúde no âmbito do SUS, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de documentos técnicos elaborados 25 29 116,00% SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS) Meta Global % de Alcance da Meta Global Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais. 93,83% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária DESF Elaborar, no período de julho de 2025 a junho de 2026, um (1) Guia de Boas Práticas na Atenção Primária à Saúde. Número de guias elaborados para indução de boas práticas na Atenção Primária à Saúde 1 1 100,00% DGCI Disponibilizar, no período de julho de 2025 a junho de 2026, pelo menos 20 conteúdos técnicos especializados (tais como guias, cartilhas, manuais, cursos, oficinas ou materiais audiovisuais), voltados à qualificação de profissionais de saúde, à ampliação do acesso e à integração das ações de cuidado integral na Atenção Primária à Saúde. Número de conteúdos técnicos especializados disponibilizados 20 27 135,00% DEPROS Promover, junto a gestores e profissionais de saúde, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, sete (7) oficinas estaduais de Prevenção das Carências Nutricionais na Primeira Infância (on-line e presencial), na região Norte do Brasil. Número de oficinas estaduais de Prevenção das Carências Nutricionais na Primeira Infância (on-line e presencial), na região Norte do Brasil 7 7 100,00% CGFAP Disponibilizar dois (2) estudos técnicos publicados, em parceria com entidades de produção de conhecimento especializado, sobre o financiamento da Atenção Primária à Saúde, de julho de 2025 até junho de 2026. Número de estudos técnicos sobre o financiamento da Atenção Primária à Saúde elaborados e publicados 2 2 100,00% CGIAD Recepcionar e analisar 90% das demandas de suporte dos sistemas de informação da Atenção Primária à Saúde (Webatendimento SAPS, Sistema Redmine e e-mail institucional), no período de julho de 2025 a junho de 2026. Percentual de demandas de suporte recepcionadas e analisadas 90% 100% 111,11% CGIAD Analisar 90% das solicitações de dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e outras instituições, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Percentual de solicitações de dados analisadas 90% 99,6% 110,67% CGREQ Implementar metodologia para avaliação de selo de qualidade para unidades da Atenção Primária à Saúde, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de metodologias para selo de qualidade para Unidades de Atenção Primária à Saúde implementadas 1 0 0,00% SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE (SAES) Meta Global % de Alcance da Meta Global Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde. 114,20% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária DECAN Publicar, no Diário Oficial da União (DOU), cinco (5) portarias de habilitação de hospitais na alta complexidade em oncologia, entre julho de 2025 e junho de 2026. Número de portarias publicadas no DOU que habilitam hospitais na alta complexidade em oncologia no SUS 5 27 540,00% DECAN Entregar cinco (5) novas soluções de radioterapia em regiões onde há vazios ou déficits assistências para esta modalidade de atendimento, entre julho de 2025 e junho de 2026. Número de novas soluções de radioterapia em regiões onde há vazios ou déficits assistências para esta modalidade de atendimento entregues 5 13 260,00% DECAN Publicar uma (1) portaria com as diretrizes do Câncer do Colo do Útero, entre julho de 2025 e junho de 2026. Número de portarias publicadas com as diretrizes do Câncer do Colo do Útero 1 1 100,00% DECAN Publicar um (1) protocolo de alta suspeição, entre julho de 2025 e junho de 2026. Número de protocolos de alta suspeição publicados 1 0 0,00% DECAN Publicar uma (1) portaria do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, entre julho de 2025 e junho de 2026. Número de portarias do Plano de Expansão da Radioterapia publicadas 1 1 100,00% DECAN Publicar um (1) Plano de Ação da Oncologia Pediátrica, entre julho de 2025 e junho de 2026. Número de Planos de Ação da Oncologia Pediátrica publicados 1 0 0,00% DECAN Publicar uma (1) portaria que visa atualizar e regulamentar a Política Nacional de Controle do Câncer, em articulação com as Secretarias do MS, INCA, CONASS e CONASEMS, no âmbito da assistência farmacêutica, entre julho de 2025 e junho de 2026. Número de portarias de regulamentação da Política Nacional de Controle do Câncer publicadas 1 1 100,00% DAHUD Analisar 90% das solicitações de serviços destinados ao Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Percentual de solicitações de serviços analisados 90% 91,7% 101,89% DAET Acompanhar, de julho de 2025 até junho de 2026, 100% das Obras de Policlínicas financiadas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (NovoPAC), gerando relatórios de acompanhamento. Percentual de obras de Policlínicas financiadas por meio do NovoPAC acompanhadas 100% 100% 100,00% DAET Analisar, de julho de 2025 até junho de 2026, 100% das solicitações de habilitação inseridas no SAIPS, sob responsabilidade das coordenações do DAET. Percentual de solicitações de habilitação analisadas 100% 98% 98,00% DCEBAS/CGPROF Analisar, entre julho de 2025 e junho de 2026, 90% dos processos de supervisão de Certificação de Entidades Beneficentes (CEBAS) iniciados no período. Percentual de processos de supervisão de CEBAS, iniciados entre 1º de julho de 2025 e 30 junho de 2026, analisados 90% 103,41% 114,90% DCEBAS/CGCER Analisar, entre julho de 2025 e junho de 2026, 90% dos requerimentos de certificação de entidades beneficentes de assistência social em saúde protocolados no período. Percentual de requerimentos de certificação protocolados analisados 90% 104,96% 116,62% DRAC Implementar uma nova programação assistencial da atenção especializada em cinco (5) estados, com aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com base na nova metodologia, no período de 1º de julho de 2025 a 30 junho de 2026. Número de estados com a nova programação implementada 5 0 0,00% DESMAD Publicar uma (1) Chamada Pública para Supervisão Institucional da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de chamadas públicas para supervisão institucional da RAPS publicadas 1 0 0,00% DESMAD Ofertar 15.000 vagas em cursos de formação EaD para trabalhadoras e trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), de julho de 2025 até junho de 2026, visando a qualificação do cuidado em saúde mental, álcool e outras drogas. Número de vagas ofertadas em cursos de formação EaD para trabalhadoras e trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial 15.000 20.000 133,33% DGH Realizar 466.000 internações, consultas ambulatoriais e atendimentos, no período de 1º de julho de 2025 a 30 junho de 2026. Número de internações, consultas ambulatoriais e atendimentos realizados 466.000 364.274 78,17% INC Ofertar 69.300 consultas médicas especializadas em cardiologia e afins, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins ofertadas 69.300 58.520 84,44% INC Realizar 2.625 procedimentos terapêuticos em cardiologia e afins (procedimentos hemodinâmicos terapêuticos, EEF, cirurgias cardíacas, implante de marcapasso, implante de endoprótese e ECMO), no período de julho de 2025 a junho 2026. Número de procedimentos terapêuticos em cardiologia e afins realizados 2.625 3.194 121,68% INC Formar 56 alunos no total (41 residentes médicos + 15 mestrandos profissionais), nas especialidades relacionadas à cardiologia, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de residentes e alunos do mestrado profissional formados 56 56 100,00% INCA Atingir a média mensal de 32.483 atendimentos assistenciais (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, sessões de radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais), no período de julho de 2025 a junho de 2026. Média mensal de atendimentos assistenciais atingida 32.483 31.346 96,50% INCA Obter, no mínimo, 80% de alunos concluintes satisfeitos, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Percentual de satisfação dos alunos concluintes 80% 88,75% 110,94% INCA Publicar 21 documentos com informações técnico-científicas na temática de prevenção, vigilância e controle do câncer, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de publicações técnico-científicas na temática de prevenção, vigilância e controle do câncer publicadas 21 45 214,29% INCA Publicar 90 artigos em revistas científicas indexadas com Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I), no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de artigos publicados em revistas indexadas com Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I) 90 96 106,67% INTO Realizar 7.800 cirurgias, no período de 1º de julho de 2025 a 30 junho de 2026. Número de cirurgias realizadas 7.800 8.115 104,04% INTO Realizar 232.567 atendimentos ambulatoriais (contemplando consultas médicas e multidisciplinares, consulta de internação, visitas domiciliares, consultas de triagem, consultas de curativos, laudos de imagem e periciais e imobilizações), no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Número de atendimentos ambulatoriais realizados 232.567 245.622 105,61% INTO Realizar 38% de cirurgias de alta complexidade em ortopedia e traumatologia, no período de 1º julho de 2025 a 30 junho de 2026. Percentual de cirurgias de alta complexidade realizadas 38% 35,7% 93,95% INTO Concluir 40 produtos científicos, tais como artigos, capítulos de livro, livros, técnicas cirúrgicas e/ou aplicativos relacionados à ortopedia e traumatologia, entre 1º de julho de 2025 e 30 de junho de 2026. Número de produtos científicos concluídos relacionados à ortopedia e traumatologia 40 41 102,50% SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE (SCTIE) Meta Global % de Alcance da Meta Global Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas, avaliação de tecnologias, ações estratégicas para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, fomento e elaboração de estudos econômicos no âmbito do SUS. 229,96% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária DECIS Fomentar 12 (doze) projetos, por meio de instrumentos de repasse, visando o desenvolvimento, a inovação e a produção de tecnologias em saúde no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de projetos fomentados voltados para o desenvolvimento, inovação e produção de tecnologias em saúde 12 22 183,33% DAF Promover 5 (cinco) Oficinas Regionais de Qualificação da Gestão da Assistência Farmacêutica, abrangendo os campos temáticos da Gestão, do Planejamento e do Cuidado Farmacêutico, entre julho de 2025 e junho de 2026. Número de oficinas regionais de qualificação da gestão da assistência farmacêutica promovidas 5 19 380,00% DECIT Fomentar 205 pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS), visando à produção de evidências e à geração de soluções tecnológicas na área da saúde, entre julho de 2025 e junho de 2026. Número de novas pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS) financiadas no ciclo 205 479 233,66% DGITS Elaborar 70 (setenta) relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde, com recomendação final pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS), entre 1º de julho de 2025 e 30 de junho de 2026. Número de relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde, com recomendação final pela Conitec no SUS elaborados 70 86 122,86% SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA) Meta Global % de Alcance da Meta Global Promover a redução, o controle, a prevenção de doenças e agravos, bem como a preparação e respostas às emergências em saúde pública, por meio da integração entre saúde humana, animal e ambiental, e da disseminação de informações baseadas em evidências. 139,37% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária GAB/SVSA Elaborar, de julho de 2025 até 30 de junho de 2026, 1 (um) relatório técnico que detalhe, de forma estruturada, as ações realizadas pelo Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Número de relatórios técnicos de desempenho elaborados 1 1 100,00% CENP Realizar, em colaboração (ou parceria) com universidades, instituições de pesquisa e outras organizações, cinco (5) pesquisas científicas aplicadas ao conceito de uma só saúde durante o ciclo, com resultados divulgados em relatórios técnicos ou publicações, para fortalecer a integração entre saúde humana, animal e ambiental, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de pesquisas científicas realizadas 5 14 280,00% CGLAB Publicar 15 Artigos Científicos, Boletins, Manuais, Guias e Notas Técnicas, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de artigos científicos, boletins, manuais, guias e notas técnicas publicados. 15 15 100,00% DPNI/CGICI Realizar 21 visitas técnicas de monitoramento da implementação e execução da estratégia do microplanejamento para vacinação de alta qualidade nos estados, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de visitas técnicas de monitoramento realizadas 21 27 128,57% DPNI/CGGI Distribuir 95% dos imunobiológicos adquiridos conforme programação anual, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Percentual de imunobiológicos distribuídos, conforme programação anual 95% 97% 102,11% DPNI/CGFAM Alcançar pelo menos 10 casos notificados de ESAVI (graves e não graves) a cada 100 mil doses de vacinas administradas, de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Taxa de notificação de ESAVI (graves e não graves) a cada 100 mil doses de vacinas administradas 10/100 mil 38/100 mil 380,00% DPNI/CGVDI Elaborar 70 documentos técnicos de vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis (notas técnicas, notas conjuntas, pareceres técnicos, informes técnicos, boletins epidemiológicos, boletins de notificação semanal, informes epidemiológicos, capítulos e guias de elaboração de documentos técnicos de vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis, webinários e materiais de educação em saúde), no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de documentos técnicos de vigilância epidemiológica elaborados 70 76 108,57% DEDT/CGEMA Elaborar quatro (4) publicações técnico-científicas (manuais, guias boletins epidemiológicos e notas técnicas), voltadas para vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária, conforme competências da Coordenação-Geral de Eliminação da Malária - CGEMA/DEDT/SVSA/MS, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Número de publicações técnico-científicas (manuais, guias, boletins epidemiológicos e notas técnicas), voltadas para vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária, conforme competências da Coordenação-Geral de Eliminação da Malária - CGEMA/DEDT/SVSA/MS elaboradas 4 6 150,00% DEDT/CGHDE Elaborar quatro (4) publicações técnico-científicas (manuais, guias, boletins epidemiológicos, informes, notas técnicas e cadernos) voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase, conforme competências da Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE), no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Número de publicações técnico-científicas (manuais, guias, boletins epidemiológicos, informes, notas técnicas e cadernos) voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase elaboradas 4 4 100,00% DEDT/CGZHA Produzir dez (10) publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência da CGZHA, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência da CGZHA produzidas 10 14 140,00% DEDT/CGCOVID Elaborar 60 documentos técnicos de vigilância epidemiológica da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios (notas técnicas, informes técnicos, boletins epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância), entre julho de 2025 a junho de 2026. Número de documentos técnicos de vigilância epidemiológica da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios (notas técnicas, informes técnicos, boletins epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância) elaborados 60 104 173,33% DEDT/CGARB Publicar dez (10) documentos técnico-científicos voltados para vigilância, prevenção e controle das Arboviroses, na forma de Notas Técnicas, Notas Informativas, Boletins e Informes Epidemiológicos e publicações oficiais, a fim de informar sobre o cenário epidemiológico e orientar/atualizar profissionais de saúde sobre as políticas e estratégias de vigilância recomendadas, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de documentos técnico-científicos publicados (notas técnicas, notas informativas, boletins e informes epidemiológicos e publicações oficiais) voltados para vigilância, prevenção e controle das Arboviroses 10 10 100,00% DAENT/CGDNT Elaborar 8 documentos técnicos (livros, capítulos de livro, boletins, nota técnica e artigos científicos) com análise de situação de saúde utilizando os inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de documentos técnicos elaborados 8 11 137,50% DAENT/CGIAE Disponibilizar 604 bancos de dados dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) sob gestão da CGIAE/DAENT, após validação pelas áreas técnicas, sendo: 01 Sinasc, 01 SIM, 550 Sinan e 52 e-SUS Notifica, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de bancos de dados dos SIS disponibilizados (Sinasc, SIM, Sinan e e-SUS Notifica) após validação pelas áreas técnicas 604 1785 295,53% DAENT/CGVIVA Elaborar seis (6) documentos técnicos (boletins epidemiológicos, relatórios epidemiológicos, notas técnicas, capítulos de livros e/ou livros) com análise de situação de saúde utilizando os inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de documentos técnicos elaborados 6 6 100,00% DAEVS Promover ações estratégicas de epidemiologia e vigilância em saúde e ambiente por meio da elaboração de 15 produtos técnicos: 4 (quatro) painéis do Observatório Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente, 4 (quatro) boletins epidemiológicos, 2 (duas) publicações não periódicas, 2 (dois) pareceres técnicos, 2 (duas) publicações institucionais técnico-científicas e 1 (um) curso do PROFEPI, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Número de produtos técnicos elaborados 15 15 100,00% DATHI Elaborar 2 (dois) relatórios técnicos resultantes dos monitoramentos da Programação Anual de Metas do DATHI, através da atualização do Sistema de Planejamento, Programação, Orçamento e Monitoramento (SISPOM), no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de relatórios técnicos resultantes dos monitoramentos da Programação Anual do DATHI elaborados no Sistema SISPOM 2 2 100,00% DATHI Realizar 8 publicações técnico-científicas (boletins, notas técnicas, capítulos de livro, protocolos ou manuais) voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de publicações técnico-científicas realizadas 8 8 100,00% DVSAT Realizar a entrega de três produtos estratégicos do DVSAT, sendo 1 (um) por eixo temático: 1 (uma) atualização do texto de Vigilância em Saúde Ambiental e Intoxicações Exógenas do Guia de Vigilância em Saúde; realização de 1 (uma) Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e 1 (uma) elaboração do Plano Setorial de Adaptação às Mudanças Climáticas (AdaptaSUS), no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de entregas de produtos estratégicos dos eixos temáticos do DVSAT realizadas 3 3 100,00% DEMSP Realizar 20 ações de preparação em resposta às emergências em saúde pública para profissionais de saúde, junto às Unidades Federativas, por meio de simulados de mesa e oficinas de ativação de estruturas de resposta, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Somatório de ações de preparação em respostas às emergências em saúde pública realizadas 20 20 100,00% DEMSP Ofertar seis (6) cursos para profissionais de saúde que atuam nos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) - preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Número de cursos para profissionais de saúde ofertados 6 7 116,67% DEMSP Elaborar Guia Prático para trabalhadores em Emergência em Saúde Pública (ESP), com foco na Saúde e Segurança em Campo, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Número de guias para trabalhadores em Emergência em Saúde Pública (ESP) elaborados 1 1 100,00% IEC Iniciar 15 pesquisas científicas, cadastradas no escritório de projetos (ESPRO), com enfoque epidemiológico e/ou genético para entender os determinantes sociais, fatores condicionantes, raciais/étnicos e de gênero que influenciam a ocorrência e a disseminação de doenças e agravos, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de pesquisas científicas com enfoque epidemiológico e genético iniciadas 15 14 93,33% SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI) Meta Global % de Alcance da Meta Global Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social. 220,24% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária CGPSI Publicar 25 Regimentos Internos dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) e dos Conselhos Locais de Saúde Indígena (CLSI) no Boletim de Serviço (BSE/MS) do Ministério da Saúde, entre julho de 2025 e junho de 2026. Número de Regimentos Internos dos CONDISI e CLSI publicados no Boletim de Serviço (BSE/MS) 25 77 308,00% DAPSI Elaborar e disponibilizar aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e CASAI Nacionais 60 (sessenta) documentos técnicos e/ou orientativos (cartilhas, diretrizes, notas informativas, notas orientativas, notas técnicas, manuais, protocolos e relatórios) destinados à qualificação das ações de Atenção Primária à Saúde Indígena, no período de julho de 2025 a junho de 2026. Número de documentos técnicos e/ou orientativos elaborados pelo DAPSI e disponibilizados aos DSEI e CASAI Nacionais 60 119 198,33% DEAMB Elaborar e/ou analisar, no período de julho de 2025 a junho de 2026, 160 projetos completos de implantação, reforma e ampliação de Estabelecimentos de Saúde Indígena, Infraestrutura de Abastecimento de Água e Módulos Sanitários Domiciliares. Número de projetos completos de implantação, reforma e ampliação de Estabelecimentos de Saúde Indígena, Infraestrutura de Abastecimento de Água e Módulos Sanitários Domiciliares elaborados e/ou analisados 160 247 154,38% SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES) Meta Global % de Alcance da Meta Global Planejar a formação, o provimento, a valorização e a fixação dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). 158,21% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária DEGEPS Publicar dois (2) editais de provimento de profissionais para atuação no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa Mais Médicos para o Brasil, com objetivo de ampliar a força de trabalho e fortalecer o acesso da população aos serviços de saúde, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Número de editais de provimento de profissionais publicados 2 2 100,00% DEGES/CGESC Manter 663 (seiscentos e sessenta e três) grupos do Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde) em atividade, referentes aos 150 projetos aprovados em todo território nacional para a 11ª edição do PET-Saúde, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Número de grupos PET Saúde-Equidade ativos 663 663 100,00% DEGES/CGRES Publicar três (3) editais do Ministério da Saúde visando à ampliação de programas e de vagas de residências em saúde (residência médica e residência em área profissional da saúde) e incentivos à qualificação e valorização das residências em saúde, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Número de editais do Ministério da Saúde para ampliação de programas e vagas e para qualificação e valorização das residências em saúde - residência médica e residência em área profissional da saúde publicados 3 13 433,33% DEGES/CGAES Ofertar cursos de formação na modalidade de Educação a Distância (EaD) por meio das plataformas educacionais do Ministério da Saúde, visando o alcance de 450.000 certificações emitidas para gestores(as), trabalhadores e trabalhadoras do SUS, bem como estudantes de nível técnico, graduação e pós-graduação, referente ao período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Número de certificações emitidas pelas plataformas educacionais do Ministério da Saúde 450.000 521.528 115,90% DEGERTS/CGVATS Elaborar duas (2) produções técnico-científicas (notas técnicas e/ou boletins) relacionadas ao Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (PNAIST/SUS), no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Número de produções técnico-científicas relacionadas ao PNAIST/SUS elaboradas 2 2 100,00% DEGERTS/CGERTS Elaborar quatro (4) produções técnico-científicas (notas técnicas e/ou boletins) inéditas relacionadas à demografia de profissões da saúde, referente ao período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Número de produções técnico-científicas inéditas relacionadas à demografia de profissões da saúde elaboradas 4 4 100,00% SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL (SEIDIGI) Meta Global % de Alcance da Meta Global Promover a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para uma gestão mais eficiente, integrada e direcionada para a ampliação e qualificação do acesso às ações e serviços em saúde do SUS, visando a integralidade e a resolubilidade da atenção à saúde. 115,15% Unidade Responsável Meta Intermediária Nome do Indicador Meta física Resultado final % de Alcance da Meta Intermediária GAB/SEIDIGI Responder 85% dos pedidos de acesso à informação formulados por meio da Plataforma Fala.BR e encaminhados ao GAB/SEIDIGI, via SEI, no prazo estabelecido na Lei de Acesso à Informação - LAI, compreendendo o período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Percentual de pedidos de acesso à informação respondidos no prazo legal de 20 dias 85% 77% 90,59% DESD Desenvolver as duas (2) etapas do processo de implementação do instrumento de gestão das representações institucionais, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, para realização de cadastro, consulta e geração de relatórios sobre a participação dos profissionais vinculados ao DESD em instâncias de representação institucional (Grupos de Trabalho, Comissões, Comitês, Conselhos, Fóruns, entre outras) no âmbito da Saúde Digital. Número de etapas desenvolvidas para implementar o instrumento de gestão de representação institucional 2 2 100,00% DATASUS Enviar 10 Credenciais de acesso Estaduais aos dados da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para Federalização, no período de 01/07/25 a 30/06/26. Número de Credenciais de acesso Estaduais aos dados da RNDS para Federalização enviadas 10 17 170,00% DEMAS Realizar as quatro (4) etapas necessárias para desenvolver e apresentar a proposta da Estratégia, que integrará a Política de Monitoramento e Avaliação no âmbito do Ministério da Saúde, ao Comitê Consultivo de Monitoramento e Avaliação do SUS (CCMA-SUS), até maio de 2026. Número de etapas realizadas para desenvolver e apresentar a Estratégia, que integrará a Política de Monitoramento e Avaliação no âmbito do Ministério da Saúde, a ser submetida ao Comitê Consultivo de Monitoramento e Avaliação do SUS, até maio de 2026 4 4 100,00% O percentual de desempenho institucional, apurado pela medida resumo definida como a média aritmética do conjunto de resultados das metas globais, conforme Portaria SE/MS nº 854, de 12 de agosto de 2025, foi de 120,26%, que corresponde a 80 (oitenta) pontos, equivalendo à pontuação máxima, conforme escala constante da Portaria nº 3.627, de 19 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2010, a seguir: Medida Resumo Institucional Pontuação a ser atribuída 75% < X 80 65% < X < 75% 70 55% < X < 65% 61 45% < X < 55% 52 35% < X < 45% 43 25% < X < 35% 34 0% < X < 25% 25