PORTARIA SEFIC/MINC Nº 414, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 414, DE 3 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252807 - EXPOSIÇÃO - FESTA INTERNACIONAL DAS ETNIAS 2025 UNIAO DAS ETNIAS DE IJUI CNPJ/CPF: 01.635.128/0001-94 Cidade: Ijuí - RS; Prazo de Captação: 28/02/2026 à 20/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256465 - O Tempo Dela - Montagem e Temporada 1 (Rio de Janeiro) SONHOS REALIZADOS PRODUCAO ARTISTICA LTDA CNPJ/CPF: 44.352.006/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 27/05/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256980 - NATAL DO RIO 2025 SOMOS CENOGRAFIA LTDA CNPJ/CPF: 44.511.199/0001-98 Cidade: Osasco - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236494 - 7ª edição do Festival de Fotografia de Paranapiacaba ALFABETIZACAO VISUAL LTDA. CNPJ/CPF: 06.787.974/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316475 - Livro "Prosa e Poesia" dos Alunos da Cidade e Lar dos Meninos 2024 ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ/CPF: 00.981.069/0001-43 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 03/07/2026 à 02/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416479 - Livro de História em Quadrinhos - Volume II CASA DO BOM MENINO DE ARAPONGAS CNPJ/CPF: 77.355.675/0001-88 Cidade: Arapongas - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512569 - Corpo E C O GUI TARCISIO MAZZONI JUNIOR CNPJ/CPF: ***.712.556-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026