Despacho

Despacho Relação nº 183/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.086/2008-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°33276/2026 810.494/2020-IRMAOS SEBASTIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°34010/2026 Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 810.086/2008-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-Ouro- Prazo de 03 (TRÊS) ANOS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.131/2009-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.806/2014-CALCARIO ANDREAZZA LTDA -Alvará N°5739/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.368/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5918/2022 810.371/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6241/2022 810.377/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6242/2022 810.379/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6243/2022 810.380/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6244/2022 810.381/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6245/2022 810.385/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6246/2022 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA- Prazo:180 (cento e oitenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.654/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-OF. N°33420/2026 813.867/1973-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°33603/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 007.589/1945-AGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°33548/2026 Determina a interdição da lavra(442) 810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:98/2026, de 30/06/2026- Lacre N° Fase de Licenciamento Determina a interdição da lavra(1199) 810.784/2019-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA- N° do Termo de Interdição:85/2026, de 26/06/2026- Lacre N° Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.784/2019-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°33501/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.453/2022-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°33806/2026 810.468/2020-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-OF. N°33687/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino