Despacho

Despacho Relação nº 75/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.631/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-ALVARÁ N°1611/2022 820.633/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-ALVARÁ N°1612/2022 820.635/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-ALVARÁ N°1613/2022 820.470/2018-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-ALVARÁ N°4297/2020 820.282/2022-FERNANDO KAFEJIAN-ALVARÁ N°8311/2022 820.718/2021-JBIANCHI EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°8306/2022 820.342/2024-AVANTI STONE LTDA-ALVARÁ N°7077/2024 820.175/2022-FERNANDO KAFEJIAN-ALVARÁ N°6656/2022 820.636/2011-JOAO FERMINO FALLEIROS-ALVARÁ N°8495/2012 820.308/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3223/2012 820.217/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°16113/2010 820.432/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3230/2012 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.438/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3231/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.093/2026-FABIO JOSE BRAZ FILIPPIN-OF. N°33371/2026/COROUT-SP/ANM 820.401/2021-CERAMICA SOLOARTE LTDA.-OF. N°33393/2026/DIVFIS-SP/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.425/2022-DM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.548/2005-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS E CIA LTDA- Arrendatário:CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Termino do arrendamento:02 (dois) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM. DETERMINAÇÃO JUDICIAL: processo digital nº. 1000990-77.2024.8.26.0213, datada de 06/03/2026. 822.017/1987-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS E CIA LTDA- Arrendatário:CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Termino do arrendamento:2 (dois) anos após a data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM. DETERMINAÇÃO JUDICIAL: processo digital nº. 1000990-77.2024.8.26.0213, datada de 06/03/2026. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.548/2009-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°33355/2026/COROUT-SP/ANM 820.776/2003-MINERACAO FORMIGRES LTDA.-OF. N°33363/2026/COROUT-SP/ANM 820.523/1999-MINERACAO FORMIGRES LTDA.-OF. N°33380/2026/COROUT-SP/ANM 815.535/1973-DIAMANTINHO CALCAREO LTDA ME-OF. N°33357/2026/COROUT-SP/ANM 820.838/1988-COMAPI AGROPECUARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°33396/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.558/1986-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°33388/2026/DIVFIS-SP/ANM 804.148/1969-EMPRESA DE MINERACAO CREMASCO LTDA-OF. N°33416/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.572/1998-NOVA AGUA LTDA-OF. N°33464/2026/DIVFIS-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.262/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°33376/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 821.024/2010-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.192/2014-J. E. GIMENES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°33650/2026/COROUT-SP/ANM 820.432/2016-CERÂMICA MEDEANA LTDA-OF. N°33655/2026/COROUT-SP/ANM 820.123/2021-INDUSTRIA DE CERAMICA COLINA LTDA-OF. N°33657/2026/COROUT-SP/ANM 820.511/2020-TERRAPLENAGEM SAO LUCAS LTDA-OF. N°33658/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.103/2019-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°33634/2026/COROUT-SP/ANM 820.103/2019-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°33634/2026/COROUT-SP/ANM 821.243/2012-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA-OF. N°33636/2026/COROUT-SP/ANM 820.743/2024-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°33641/2026/COROUT-SP/ANM 820.607/2017-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°33649/2026/COROUT-SP/ANM 820.897/2014-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. N°33664/2026/COROUT-SP/ANM 820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA-OF. N°33668/2026/COROUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.061/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33632/2026/COROUT-SP/ANM 821.243/2012-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA-OF. N°33640/2026/COROUT-SP/ANM 820.743/2024-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°33644/2026/COROUT-SP/ANM 820.473/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°33646/2026/COROUT-SP/ANM 820.249/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°48053.820249/2020-05 820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA-OF. N°33669/2026/COROUT-SP/ANM 820.067/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33671/2026/COROUT-SP/ANM 820.066/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33673/2026/COROUT-SP/ANM 820.065/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33674/2026/COROUT-SP/ANM 820.064/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33676/2026/COROUT-SP/ANM 820.063/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33678/2026/COROUT-SP/ANM 820.060/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33680/2026/COROUT-SP/ANM 820.059/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33683/2026/COROUT-SP/ANM 820.058/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33684/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.209/2026-DM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.480/2025 Titular: LAINE & BASSI LTDA Ofício nº: 33618/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.298/2025 Titular: AGROTERENAS S.A. CANA Ofício nº: 33621/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.620/2017 Titular: SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. Ofício nº: 33624/2026/COROUT-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 820.029/2025-NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA-OF. N°33622/2026/COROUT-SP/ANM (prazo 30 dias IMPRORROGÁVEIS) 820.620/2017-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-OF. N°33623/2026/COROUT-SP/ANM (prazo 30 dias IMPRORROGÁVEIS) Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.160/2026-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°33653/2026/COROUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente