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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 124 · Pág. 103

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Texto integral

Despacho Relação nº 54/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.123/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO PARNAÍBA LTDA- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°5177/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.078/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-OF. N°33958/2026/GER-MA/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.042/2003-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°31584/2026/GER-MA/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.075/2016-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°32019/2026/GER-MA/ANM 806.056/2020-L M DE F SANTOS-OF. N°33139/2026/GER-MA/ANM 806.025/2017-J G MINERADORA LTDA-OF. N°33882/2026/GER-MA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.023/2025 Titular: EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA Ofício nº: 31636/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Processo nº: 806.061/2026 Titular: RODRIGO PEREIRA ALBUQUERQUE Ofício nº: 31855/2026/GER-MA/ANM Processo nº: 806.061/2026 Titular: RODRIGO PEREIRA ALBUQUERQUE Ofício nº: 31856/2026/GER-MA/ANM Processo nº: 806.222/2025 Titular: CERAMICA CASA NOVA LTDA Ofício nº: 32089/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Processo nº: 806.055/2025 Titular: CORSO EMPREENDIMENTOS LTDA Ofício nº: 33153/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.046/2026-JEFERSON LUIZ ZEPPONE-OF. N°27614/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 806.044/2026-DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO-OF. N°27607/2026/GER-MA/ANM 806.196/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-OF. N°31500/2026/GER-MA/ANM 806.063/2026-MINERADORA ARCO VERDE LTDA-OF. N°32025/2026/GER-MA/ANM 806.079/2026-KASSIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°33306/2026/GER-MA/ANM 806.102/2026-HERBETH MOURA SILVA-OF. N°33330/2026/GER-MA/ANM 806.060/2024-J G MINERADORA LTDA-OF. N°33881/2026/GER-MA/ANM ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente