RESOLUÇÃO-RE nº 2.652, DE 2 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.652, DE 2 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ________________________________________________________________________________ CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 CARMED PROTETOR SOLAR FACIAL STICK 25351.047295/2026-76 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260940/26-7 -------------------------------------- COSMOPHARMA BRASIL INDUSTRIA LTDA / 14.053.642/0001-63 WELLUX PROFESSIONAL CREME ALISANTE REALINHADOR CAPILAR 25351.029921/2026-42 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0159498/26-1 -------------------------------------- ELEVATE HEALTH SOLUTIONS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 60.098.884/0001-90 HAMEL Vegan Aqua Glow Sun Serum 50ml (FPS50+ PA++++) 25351.040064/2026-31 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0219031/26-6 HAMEL DEWYVITA ZERO SPOT SUNSCREEN 25351.044217/2026-10 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0242772/26-9 HAMEL VEGAN RELIEF WATER ESSENCE SUNCREAM 25351.046675/2026-93 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0257512/26-8 -------------------------------------- ELZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 22.043.780/0001-90 ALISANTE SOFT HAIR SUPER FORTE BIFÁSICO 25351.065138/2006-07 / 212360107 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0127129/26-0 -------------------------------------- FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31 ALISANTE JET PROTEIN DILECTUS 25351.039963/2026-91 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0218886/26-8