RESOLUÇÃO-RE nº 2.651, DE 2 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.651, DE 2 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ________________________________________________________________________________ &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 MA STICK FAMÍLIA - MAYA 25351.032565/2026-44 / 280880166 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0175438/26-9 -------------------------------------- 1938 LABS LTDA / 57.829.635/0001-13 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #50 25351.047221/2026-30 / 217450083 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260786/26-8 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #60 25351.047222/2026-84 / 217450084 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260787/26-4 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #65 25351.047223/2026-29 / 217450085 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260790/26-5 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #25 25351.047239/2026-31 / 217450086 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260825/26-3 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #20 25351.047240/2026-66 / 217450087 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260826/26-0 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #15 25351.047241/2026-19 / 217450088 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260827/26-6 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #10 25351.047242/2026-55 / 217450089 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260828/26-2 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #40 25351.047256/2026-79 / 217450090 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260872/26-1 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #05 25351.047262/2026-26 / 217450091 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260880/26-4 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #95 25351.047272/2026-61 / 217450092 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260894/26-5 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #75 25351.047290/2026-43 / 217450093 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260932/26-4 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #90 25351.047291/2026-98 / 217450094 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260933/26-1 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #45 25351.047297/2026-65 / 217450095 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260942/26-0 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #55 25351.047298/2026-18 / 217450096 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260943/26-6 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #70 25351.047304/2026-29 / 217450097 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260954/26-8 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #80 25351.047305/2026-73 / 217450098 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260955/26-4 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #85 25351.047306/2026-18 / 217450099 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260956/26-1 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #30 25351.047310/2026-86 / 217450100 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260962/26-1 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #35 25351.047311/2026-21 / 217450101 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260963/26-7 -------------------------------------- ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92 PROFUSE PROTEÇÃO SOLAR ANTI-OX FPS 70 25351.226369/2025-58 / 210870346 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1568875/25-8 -------------------------------------- ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90 DERMOPLEX SUN PROTETOR SOLAR STICK FPS 75 NATURAL 25351.047051/2026-93 / 275470132 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0259839/26-4 DERMOPLEX SUN PROTETOR SOLAR STICK FPS 75 BEGE 25351.047052/2026-38 / 275470133 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0259841/26-9 DERMOPLEX SUN PROTETOR SOLAR STICK FPS 75 BRONZE 25351.047057/2026-61 / 275470134 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0259867/26-8 DERMOPLEX SUN PROTETOR SOLAR STICK FPS 75 MARFIM 25351.047070/2026-10 / 275470135 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0259934/26-7 DERMOPLEX SUN PROTETOR SOLAR STICK FPS 75 PEACH 25351.047107/2026-18 / 275470136 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260055/26-3 -------------------------------------- BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 BOTI.SUN LOÇÃO FLUIDA PROTETOR FACIAL ANTISSINAIS FPS 70 25351.018642/2026-53 / 205441643 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0094898/26-0 -------------------------------------- CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 PROTETOR SOLAR FPS 99 DERMUNN 25351.047747/2026-10 / 235310026 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0262835/26-6 PROTETOR SOLAR FPS 99 CHAMS 25351.047768/2026-35 / 235310027 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0262878/26-7 -------------------------------------- DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Sveda Protetor Solar Spray Adulto FPS 70 25351.028916/2026-12 / 215630281 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0152796/26-6 -------------------------------------- DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 34.025.155/0001-02 Henê Pó Amazônia Divina Dama Preto Azulado 25351.220875/2025-33 / 201070204 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1540707/25-3 Henê Pó Amazônia Divina Dama Preto 25351.220879/2025-11 / 201070205 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1540724/25-5 Henê Pó Divina Dama Preto Azulado 25351.221718/2025-45 / 201070206 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1544322/25-9 -------------------------------------- INSTITUTO RENOVATEC BEAUTY LTDA / 51.125.349/0001-90 RICCA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 15 25351.011047/2026-97 / 464770001 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0056793/26-0 -------------------------------------- PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.773.644/0001-62 LIVRE BEAUTY LEVE LIVRE LISA ALISAMENTO CONSCIENTE 25351.012855/2026-71 / 437760008 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0066248/26-4 -------------------------------------- PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 SKIMA - PROTETOR SOLAR FACIAL FLUÍDO FPS 70 25351.042402/2026-70 / 214850577 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0233734/26-1 -------------------------------------- SENSELLES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 10.877.795/0001-74 STICK PROTETOR SOLAR FPS 80 ABOUTHY 25351.238254/2025-14 / 252430028 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1638238/25-1 -------------------------------------- VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98 LC ESTHETIC - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 25351.010182/2026-15 / 227450274 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0051790/26-2