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ResoluçãoSeção 1 · Edição 124 · Pág. 177

RESOLUÇÃO-RE nº 2.663, DE 3 DE JULHO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE nº 2.663, DE 3 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos das empresas constantes no anexo, por meio de sua renovação automática. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA ANEXO EMPRESA: LABORATORIO TIARAJU ALIMENTOS E COSMÉTICOS S/A - CNPJ: 08.352.440/0002-09 - AUTORIZ/MS: 1237028 ENDEREÇO: Antonio Pereira da Silva, 580 MUNICÍPIO: SANTO ÂNGELO - UF: RS - EXPEDIENTE: 1624050/25-5 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis: Cápsulas Moles Data de Vencimento: 09/07/2028 ......................................... EMPRESA: MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 60.726.692/0001-81 - AUTORIZ/MS: 1001555 ENDEREÇO: Rua Gibraltar, 165 MUNICÍPIO: SÃO PAULO - UF: SP - EXPEDIENTE: 1482893/25-8 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Semissólidos não estéreis: Cremes Data de Vencimento: 09/07/2028 ......................................... EMPRESA: messer gases ltda - CNPJ: 60.619.202/0072-31 - AUTORIZ/MS: 2200005 ENDEREÇO: Rodovia br 381, s/nº km 196 MUNICÍPIO: TIMÓTEO - UF: MG - EXPEDIENTE: 0011019/26-3 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Líquidos Criogênicos Medicinais: Líquidos Criogênicos Data de Vencimento: 09/07/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: NOVARTIS PHARMACEUTICAL MANUFACTURING LLC ENDEREÇO: KOLODVORSKA CESTA 27,MENGES,1234 - PAÍS: ESLOVÊNIA - CÓDIGO ÚNICO: A.001341 EMPRESA SOLICITANTE: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - CNPJ: 56.994.502/0001-30 AUTORIZ/MS: 1000685 - EXPEDIENTE(s): 1518743/25-1 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis (Granel): Comprimidos Data de Vencimento: 09/07/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: FIDIA FARMACEUTICI S.P.A ENDEREÇO: VIA PONTE DELLA FABBRICA 3/A - 35031 - ABANO TERME, PADOVA - PAÍS: ITÁLIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000230 EMPRESA SOLICITANTE: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ: 33.781.055/0001-35 AUTORIZ/MS: 1010633 - EXPEDIENTE(s): 1498450/25-3 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis: Pós Liofilizados; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal Data de Vencimento: 09/07/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: FAREVA UNTERACH GMBH ENDEREÇO: MONDSEESTRASSE, 11 - A-4866, UNTERACH AM ATTERSEE - PAÍS: ÁUSTRIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000751 EMPRESA SOLICITANTE: SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 61.286.647/0001-16 AUTORIZ/MS: 1000472 - EXPEDIENTE(s): 1492852/25-2 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica Data de Vencimento: 09/07/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: ALLERGAN SALES, LLC. ENDEREÇO: 8301 MARS DRIVE, PO BOX 2675, WACO , TEXAS - PAÍS: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.000025 EMPRESA SOLICITANTE: ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 43.426.626/0001-77 AUTORIZ/MS: 1001478 - EXPEDIENTE(s): 1624872/25-5 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis: Emulsões com Preparação Asséptica; Soluções com Preparação Asséptica Data de Vencimento: 09/07/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: DR. WILLMAR SCHWABE GMBH & CO. KG ENDEREÇO: WILLMAR SCHWABE STRASSE 4, 76227 KARLSRUHE - PAÍS: ALEMANHA - CÓDIGO ÚNICO: A.000197 EMPRESA SOLICITANTE: HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA - CNPJ: 78.950.011/0001-20 AUTORIZ/MS: 1018606 - EXPEDIENTE(s): 1623427/25-8 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Líquidos não estéreis (Granel): Soluções Data de Vencimento: 09/07/2028 .........................................