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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 124 · Pág. 169

Resolução-RE nº 2.650, DE 2 DE JULHO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 3ª Diretoria › Gerência-Geral de Toxicologia

Texto integral

Resolução-RE nº 2.650, DE 2 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 ETIPROLE TÉCNICO ADAMA BRASIL 25351.550105/2018-04 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0765131/18-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda. - 41.739.287/0001-53 Chlorantraniliprole Técnico ABT 25351.718040/2023-57 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1177293/23-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA - 01.789.121/0001-27 PROTIOCONAZOL EC ALBAUGH 02 25351.821710/2021-50 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4631678/21-6 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo TIAMETOXAM SC ALBAUGH 02 25351.355562/2022-52 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4654219/22-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 ATRAZIN SD 500 SC 25351.446175/2016-58 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2422834/16-6 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico FLUROXYPYR LUBA 480 EC 25351.349265/2022-78 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4643232/22-6 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo TRAM SD 500 SC 25351.435856/2016-18 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2409013/16-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico Etiprole Técnico ZHC 25351.017419/2025-16 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0160053/25-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- AVGUST CROP PROTECTION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 09.721.963/0001-59 THIDIAZURON 500 WP | AVGURON WP | AVG 251 25351.020495/2022-58 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0164263/22-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98 Azoxistrobina Técnico Meibang 25351.109644/2025-70 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0860771/25-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. CLETHODIM TÉCNICO XINLONG 25351.364976/2020-19 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3845215/20-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. PELKE SCH 25351.763902/2023-04 5065 - Registro - Produto Formulado com Base em Produto Técnico Equivalente, 1258173/23-9 Categoria 3: Produto Moderadamente Tóxico Tebuconazol Técnico Sword 25351.342821/2024-47 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0765208/24-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 ABADIN MAX 25351.060741/2021-23 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 8534846/21-9 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico FREJUS 25351.338514/2023-81 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0547367/23-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ETIPROLE TÉCNICO CROPCHEM 25351.734490/2018-08 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1027834/18-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Flonicamid Técnico Cropchem III 25351.440094/2024-82 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1554739/24-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- HEMANI AGRO DO BRASIL LTDA - 49.314.609/0001-24 RUDRA 25351.013703/2024-24 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0155660/24-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico TEJ 25351.861455/2023-40 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1448763/23-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico V ETHIPROLE TECHNICAL 25351.556759/2023-98 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0898969/23-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 DICLOSULAM TÉCNICO IHARA I 25351.556872/2023-73 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0899102/23-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- MAXUNITECH DO BRASIL LTDA. - 53.309.291/0001-60 MAXULAM TÉCNICO 25351.275409/2018-66 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0389269/18-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 ETIPROLE TÉCNICO NORTOX II 25351.639483/2019-04 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3044150/19-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. CLETODIM TÉCNICO NORTOX IV 25351.423882/2019-03 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0804402/19-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 33.824.613/0001-00 GLUFOSINATO W 200 SL PERTERRA 25351.131627/2023-57 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0214325/23-7 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo Saflufenacil FC Técnico Perterra 25351.380593/2024-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1030327/24-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- PRENTISS QUÍMICA LTDA - 00.729.422/0001-00 CORNFIX 25351.430594/2024-14 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1470920/24-7 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO ----------------------------- PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99 FLUMIOXAZIN GREENCHEM 500 SC 25351.631678/2023-84 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1021589/23-3 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99 NICOWIN 25351.423837/2023-79 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0684376/23-7 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo DICLOSULAM TECHNICAL WYNCA 25351.839102/2020-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2791714/20-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Prothioconazole Técnico LT 5351.037807/2025-13 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0346154/25-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 CLEVEROLE 25351.740655/2019-83 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3559367/19-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO CLOMAP, FLURODIM, CLEFIR, DIMPIR 25351.044949/2025-29 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0409656/25-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo IMARK XTRA, ZAPIC, WEEDBLITZ, IMAZEN 25351.458293/2024-47 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 727255/24-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO METRIN, METRIBUTE, COBRATUS, SOLVIX 25351.115622/2025-49 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0900343/25-7 Categoria 5: produto improvável de causar dano agudo PREGUARD, FLORID, FLUAX, MOFOKILL 25351.017360/2025-58 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0159448/25-5 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo RAINTIURON 25351.062396/2020-81 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0288982/20-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RAINZOL 25351.054447/2022-63 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0419483/22-5 ZARIMOX 25351.540278/2020-18 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4191129/20-1 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SM AGROCARE BRASIL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA - 34.866.068/0001-70 ACEFEN PLUS 25351.494609/2023-83 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0799306/23-1 Categoria 4 - Produto Pouco Toxico ----------------------------- SOLAGRO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - 48.212.546/0001-32 NICO-WEEDER 25351.900784/2024-02 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0023987/24-3 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - 48.212.546/0001-32 Chlorantraniliprole Técnico JY 25351.214486/2024-98 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0535088/24-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Flonicamid Técnico Jingbo 25351.454680/2024-12 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1691656/24-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Imazapic Técnico Kingtai 25351.440913/2024-91 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1561377/24-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Saflufenacil Técnico Saneo 25351.026047/2024-20 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0175302/24-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Sulfentrazone Técnico Gharda 25351.381414/2024-55 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1036615/24-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- SOMAX AGRO DO BRASIL LTDA - 45.923.627/0001-52 Rocco 25351.334913/2024-53 5065 - Registro - Produto Formulado com Base em Produto Técnico Equivalente, 0751092/24-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - 06.876.953/0001-02 ACEPHATE 750 EA SP 25351.132015/2025-43 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0988819/25-2 Categoria 4 - Produto Pouco Toxico AGROTRIMAX 25351.620988/2023-73 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1004672/23-3 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo. CRYOPIC 25351.359953/2023-27 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0581579/23-2 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 05.280.269/0001-92 DEVOTE 700 WG 25351.829551/2021-31 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2923931/21-1 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo Metomil Técnico Tecnomyl II 25351.239331/2024-64 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0578713/24-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - 02.794.733/0001-52 Fluxapiroxade Técnico UPL 25351.417380/2024-44 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1352409/24-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 28.514.525/0001-64 CLETHODIM TÉCNICO ZS 25351.314895/2022-21 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4576616/22-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.