ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, por intermédio da Diretoria Colegiada da ANA, em sua 955ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 25/6/2026, resolveu emitir a declaração de reserva de disponibilidade hídrica - DRDH à: Nº 1.060 - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, rio Pardo, município de Poços de Caldas/MG, Aproveitamento hidroelétrico - PCH Marambaia. Nº 1.061 - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, rio Pardo, município de Poços de Caldas/MG, Aproveitamento hidroelétrico - PCH Boa Vista. O inteiro teor das Declarações de Reserva de Disponibilidade hídrica, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES