PORTARIAs DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIAs DE 2 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.318/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOÃO DO PIRAJÁ, situado no Município de Currais, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900672/2025-36. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.319/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VALE DO SÃO PEDRO, situado no Município de Rio Verde, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900437/2026-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.320/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MARINA BEACH TOWER, situado no Município de Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900218/2026-76. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.321/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo OCEAN FLY, situado no Município de Maraú, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900866/2025-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA