RESOLUÇÃO CDPEB Nº 41, DE 2 DE JULHO DE 2026

Ementa

Aprova o Relatório Final do Grupo Técnico instituído pela Resolução CDPEB nº 33, de 1º de julho de 2025. O COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, tendo em vista o disposto no art. 6º,caput, do Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019, no art. 9º,caput,inciso V, e no art. 11,caput,inciso XII, do Anexo da Resolução CDPEB nº 9, de 7 de ...