PORTARIA SECADI/MEC Nº 38, DE 2 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão

Ementa

Institui o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos - ProfEJA. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 41, incisos I e VII, do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e em observância ao disposto na Lei nº 9...