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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 3 de julho de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 123 · Pág. 55

RESOLUÇÃO CDPEB Nº 43, DE 2 DE JULHO DE 2026

Presidência da RepúblicaGabinete de Segurança Institucional › Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro

Ementa

Define a data da próxima reunião ordinária do Plenário do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro. O COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, tendo em vista o disposto no art. 4º,caput, do Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019, e no art. 4º,caput, e § 2º, do Anexo da Resolução CDPEB nº 9, de 7 de agosto de 2019; re...