DECISÕES DE 2 DE JULHO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas › Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

Ementa

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a): Nº 40 - a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da Syngenta Crop Protection AG, da Suíça, das cultivares listadas abaixo, com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de 1997: ESPÉCIE DENOMINAÇÃO CERTIFICADO Nº S...