Portaria GM/MS Nº 11.286, DE 2 DE julho DE 2026

Ementa

Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Santa Rosa, no Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no...