PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.031, DE 1º DE JULHO DE 2026

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Ementa

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, d...