PORTARIA STJ/GDG Nº 592, DE 2 DE JULHO DE 2026

Ementa

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Ouvidoria: I - Dispensar MARIA DE FÁTIMA VENCESLAU DE CASTRO, mat...