RETIFICAÇÃO

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Ementa

Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 904, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 16 de junho de 2026, Seção 2, página 55, de modo que: onde se lê: "...para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e ...