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PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 61

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 601, DE 1º DE JULHO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 601, DE 1º DE JULHO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10271.086246/2026-71, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO ANTONIO MATOS DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00064907, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador (BA), Código FCE-1.07, no período de 6/7/2026 a 17/7/2026, em razão da ausência simultânea da Delegada titular e de seu substituto. PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES