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PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 61

PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 135, DE 24 DE JUNHO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 135, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no e-processo nº 10265.179002/2026-11, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir do dia 8 de maio de 2026, em razão de exoneração a pedido, o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, classe B, nível III, ocupado pelo servidor JEFFERSON RODRIGUES DA ROSA, matrícula siapecad nº 02002689, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã/MS e em exercício Equipe de Mercadorias Apreendidas 1. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR