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PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 133

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.030, DE 1º DE JULHO DE 2026

Ministério dos Povos IndígenasFundação Nacional dos Povos Indígenas

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.030, DE 1º DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 08620.008630/2026-84, resolve: Dispensar, a contar de 25 de junho de 2026, PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula nº 1818904, da função comissionada executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Políticas de Equidade Social e Acesso à Justiça da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ