RETIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva

Ementa

Na Portaria SE/MF nº 1.808, de 19 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2026, Seção 2, pág. 57, que trata da designação de FILEMON AUGUSTO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, onde se lê: "... junto à Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Segunda Seção de Julgamento...", leia-se: "... junto...