PORTARIA DE PESSOAL Nº 383, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 383, DE 30 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria de Pessoal n.º 374, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.016919/2026-91, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 6 de julho de 2026, EDUARDO RODRIGO DA ROCHA BARROS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1283030, CPF n.º ***.998.922-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(15)AM, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES