PORTARIA INPI/PR Nº 408, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA INPI/PR Nº 408, DE 30 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002084/2026-34, resolve: Designar GUSTAVO FREITAS LOBO NOVIS, matrícula SIAPE nº 2035566, para, no período de 05/01/2026 a 15/01/2026, exercer o encargo de substituto de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenhos Industriais, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA