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PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 166

PORTARIA CRFa 3 Nº 587, DE 1º DE JULHO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região

Texto integral

PORTARIA CRFa 3 Nº 587, DE 1º DE JULHO DE 2026 O CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e o Regimento Interno, resolve: Art. 1º Nomear o funcionário ALIOMÁRIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 65, para exercer a função gratificada de Assistente de Diretoria, a partir de julho de 2026, desempenhando as atribuições previstas no Plano de Cargos Carreiras e Salários do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região, bem como outras atividades que lhe forem determinadas pela Diretoria no interesse da Administração. Art. 2º Enquanto permanecer na função de Assistente de Diretoria o funcionário fará jus a uma gratificação de 30% (trinta por cento) sobre o salário base. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, na forma do Art. 4º da PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 de Fevereiro de 2021, ad referendum do Plenário. JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM Presidente do Conselho