EDITAL Nº 4/2026

EDITAL Nº 4/2026 Processo nº 25017.003302/2025-48 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências delegadas pela Portaria SE/MS nº 32, de 19/01/2026, publicada no DOU nº 15, de 22/01/2026, resolve: Tornar pública a notificação ao servidor ERIBERTO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1085696, por estar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista abertura do processo administrativo nº 25017.003302/2025-48 que trata da reposição ao erário de valores recebidos indevidamente, conforme Nota Técnica nº 75/2025-RN/SEGEP/RN/SEMS/SAA/SE/MS e em cumprimento aos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013. Esclareço que é de 15 (quinze) dias o prazo para manifestação, conforme o art. 6º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013. A manifestação poderá ser digitalizada e encaminhada para o seguinte e-mail: rhsems.rn@saude.gov.br (Serviço de Gestão de Pessoas - SEGEP/RN) ou encaminhado via correspondência ao endereço: Avenida Alexandrino de Alencar, 1402, bairro Tirol, CEP: 59.015-350, Natal/RN. KRISTIANE CARVALHO FIALHO