PORTARIA DE PESSOAL SCTIE/MS Nº 13, DE 1º DE JULHO DE 2026

Ementa

Ref.: 25000.194565/2025-36. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o disposto no Edital SCTIE/MS nº 2/2026, resolve: Art. 1º Instituir a Comissão Julgadora do Hackathon "Desafio...