PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 213, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 213, DE 2 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004641/2026-19, resolve: NOMEAR MARIA DO SOCORRO SOARES AZEVEDO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Piauí. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ