PORTARIA MESP Nº 70, DE 2 DE JULHO DE 2026

Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta SEGES/SGP/SRT/MGI nº 24/2023, de 16 de julho de 2024, na Instrução Normativa Conjunta SEGES/SGP/SRT/MGI nº 137, de 8 de abril de 2026, a Portaria MESP nº 105, de 29 de outubro de 2024, bem como a...